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DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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08/01/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6,77 (Seis reais e setenta e sete centavos ). |
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DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 932.681,00 (Novecentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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08/01/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 42.514,74 (Quarenta e dois mil e quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) |
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PORTARIA Nº 49/2025
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30/12/2025 |
R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores do Corpo Docente da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de […] |
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PORTARIA Nº 48/2025
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30/12/2025 |
R E S O L V E: Art. 1.º – Conceder 30 (Trinta) dias de Férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2.º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026 […] |
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PORTARIA N° 47/2025
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30/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/03/2025 a 30/03/2025, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), […] |
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PORTARIA N° 46/2025
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30/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […] |
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RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022
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30/12/2025 |
Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado. |
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RESOLUÇÃO CIB Nº 192/2020
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30/12/2025 |
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde (MS) da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC), população própria e referenciada, do municipio de Serrinha. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências. |
