|
DECRETO N° 013/2026
|
10/02/2026 |
“Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providencias”. |
|
DECRETO N° 012/2026
|
10/02/2026 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: |
|
PORTARIA N° 009/2026
|
10/02/2026 |
Revogar Portaria nº 79/2024 e dá outras providências. |
|
PORTARIA N° 008/2025
|
06/02/2026 |
Concede remoção por Permuta a Servidora Clailde da Silva Novais e dá outras providências. |
|
PORTARIA N° 007/2025
|
06/02/2026 |
Concede remoção por Permuta a Servidora Janiete Martins dos Santos Medrado e dá outras providências. |
|
PORTARIA N° 006/2025
|
06/02/2026 |
Revogar Portaria nº 10/2025 e dá outras providências.RESOLVE: Art. 1°. Revogar Portaria nº 10/2025 que concedeu remoção por permuta à Servidora Márcia Macedo de França, matrícula nº 94, ocupante do cargo efetivo de Professora deste Município com a Servidora Zelainde de Oliveira Pina Morais, matrícula nº 4776, ocupante do cargo efetivo de Professora do Município […] |
|
DECRETO N° 011/2026
|
04/02/2026 |
Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente: Pablo Almeida Xavier. Diretor da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Pablo Almeida Xavier Coordenador da Defesa Civil. Assistente de […] |
|
LEI Nº 364 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
|
04/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2026, e dá outras providências. |
|
LEI Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
|
04/02/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências |
|
LEI Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
|
04/02/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências. |
