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DECRETO N° 006/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos nas Sec. Municipal de Educação: Ariana de Oliveira Assistente de Manutenção Carlos de Jesus Santos Cleiton Alves Mendes Leite Edielson Oliveira do Nascimento Gabrielle Braga da Silva Gildionor Novais de Oliveira Mirailton Lima de Souza Sandro Nunes Oliveira […] |
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PORTARIA N° 003/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […] |
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PORTARIA N° 002/2026
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02/02/2026 |
Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. |
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MINUTA DE EDITAL Nº 001/2026
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16/01/2026 |
1.1 O presente edital visa o preenchimento de 03 (três) vagas para o Auxílio M oradia para estudante de Instituição de Ensino Superior (IES) 1.2 O benefício consiste no repasse mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) por estudante 1.3 Os pagamentos serão realizados em conta bancária de titularidade do aluno a partir d a competência […] |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
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15/01/2026 |
“Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
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12/01/2026 |
“Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2026 no Município de Wagner – BA e dá outras providências.” |
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LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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12/01/2026 |
Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências. |
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LEI Nº 361 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
“Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios do Prefeito e vice-Prefeito do Município de Wagner e dá outras providências” |
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LEI Nº 360 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
“Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e servidores da casa legislativa e dá outras providências”. |
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LEI Nº 359 DE 08 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
“Altera a Lei Municipla nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências”. |
