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PORTARIA N° 010/2026
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20/02/2026 |
Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados – Edilene Santana de Brito Maia – Professora |
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DECRETO N° 019/2026
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20/02/2026 |
Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Hugo Moreira BonfimNomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças – Hully de Almeida Santana |
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DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO – EDITAL Nº 001/2026
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19/02/2026 |
PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA A Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, torna público o Resultado Preliminar da seleção para concessão de Auxílio Moradia. A seleção seguiu os critérios de média aritmética […] |
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EDITAL Nº 01/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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19/02/2026 |
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias. |
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DECRETO N° 018, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Saúde: Fernanda Santos Silva Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Uberlândio Conceção da Cruz Assistente de Manutenção Art. 3º. Exonerar a senhora […] |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
Aprovar a Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA para os recursos alocados na Política Municipal de Assistência Social para o exercício 2026 no município de WagnerBa. Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data 15 de dezembro de 2025. |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026/2029 |
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2026
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13/02/2026 |
Nome da Empresa: ANTURIO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Empreendimento: ANTURIO ENERGIA. RESOLVE: Art. lt. • Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa ANTURIO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA. , i nscrita no CNPJ/M F sob nt 40.220.754/0001· 71, estabelecida Rodovia BA-857, Km 03, Parte, s/n, Zona Rural, município […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 530.212,70 (Quinhentos e trinta mil e duzentos e doze reais e setenta centavos ). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.595,00(Trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências. |
