|
PORTARIA Nº 009/2024
|
02/02/2024 |
Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: HELIO OLIVEIRA NASCIMENTO – GARI. |
|
DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
|
01/02/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 559.434,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
DECRETO Nº 8 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
|
29/01/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
DECRETO Nº 7 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
|
26/01/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 91.720,00 (Noventa e um mil e setecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
|
26/01/2024 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
PORTARIA SEAMA Nº 052/2024
|
23/01/2024 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º […] |
|
PORTARIA Nº 008/2024
|
18/01/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EDENILCE DE OLIVEIRA SANTOS ALVES – AGENTE COMUNITÁRIA |
|
PORTARIA Nº 007/2024
|
18/01/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MÁRCIO NETO BARBOSA MARTINS – AGENTE COMUNITÁRIO |
|
Lei Municipal N° 318 de 15 de janeiro de 2024
|
15/01/2024 |
“Altera a redação do artigo 99 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 07, de 20 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.” |
|
Lei Municipal N° 317 de 15 de janeiro 2024
|
15/01/2024 |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2011, de 30 de novembro de 2011 que Institui o Novo Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Wagner e dá outras providencias. ” |
