Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo
DECRETO N° 076/2026 14/07/2026 Exonerar a pedido o senhor abaixo descriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Valdenei dos Santos – Assistente de Manutenção. Nomear o senhor abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Marcelo Ferreira Lima – Assistente de Manutenção
DECRETO Nº 075/2026 13/07/2026 Art. 1º. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. ISABEL ALENCAR DA SILVA NETA FERREIRA, cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 132, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município de Wagner.
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 006 DE 08 DE JULHO DE 2026 09/07/2026 Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo anual físico financeiro do Governo Estadual referente ao exercício 2025, dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual ~ de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para o município de Wagner Bahia.
PORTARIA N° 31/2026 06/07/2026 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seus cargos abaixo relacionados: Ariane Oliveira Melo, Chefe de Gabinete, 01/072026 A 31/12/2026.
PARECER CME Nº 001/2026 01/07/2026 ASSUNTO: Análise e aprovação das Diretrizes Municipais para a Educação em Tempo Integraldo Município de Wagner. APROVADO A Secretária Municipal de Educação de Wagner – Bahia, através do seu representante legal, o secretário municipal de educação, a Sr. Ricardo Matos Berbel, por meio de ofício datado de 16 de junho de 2026 encaminhado ao Conselho […]
DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 01/07/2026 A Educação em Tempo Integral representa um importante avanço na garantia do direito à educação pública de qualidade, constituindo-se como uma política educacional que busca ampliar não apenas o tempo de permanência dos estudantes na escola, mas, sobretudo, as oportunidades de aprendizagem, desenvolvimento humano e formação cidadã. Nessa perspectiva, o Município de Wagner reafirma seu […]
DECRETO N° 71/2026 01/07/2026 Exonerar a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social – Poliana Oliveira Silva
PORTARIA N° 30/2026 01/07/2026 Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados. Mat Nome Cargo Saída Retorno 374 Eliene Prazeres Matos A S G 01/07/2026 01/10/2026 235 Sergio Roberto de B. Souza A S G 01/07/2026 01/10/2026 533 Flávio Santana dos Santos Motorista 06/07/2026 06/10/2026 410 Vanuza Andrade […]
PORTARIA N° 29/2026 01/07/2026 Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Mat Nome Cargo Saída Retorno 124 Adjovane Macedo Alves A.C.S 01/07/2026 30/07/2026 339 Antonio Carlos Oliveira GARI 01/07/2026 30/07/2026 565 Catiane Lima Rios GARI 01/07/2026 30/07/2026 68 Edivania Neves de Oliveira A.C.S 01/07/2026 30/07/2026 532 Uelber Lemos Santana […]
PORTARIA N.º 28, DE 30 DE JUNHO DE 2026 30/06/2026 Designar a servidora: SANDY ROSANE FERREIRA DE ARAUJO, servidora pública municipal, matrícula funcional nº 365, como responsável por coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2026, celebrado entre o Município de Wagner e a Receita Federal, conforme Cláusula Nona, “C” e para gerenciar a parceria, zelar pelo seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, […]
Acessar o conteúdo