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PORTARIA N° 006/2025
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06/02/2026 |
Revogar Portaria nº 10/2025 e dá outras providências.RESOLVE: Art. 1°. Revogar Portaria nº 10/2025 que concedeu remoção por permuta à Servidora Márcia Macedo de França, matrícula nº 94, ocupante do cargo efetivo de Professora deste Município com a Servidora Zelainde de Oliveira Pina Morais, matrícula nº 4776, ocupante do cargo efetivo de Professora do Município […] |
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DECRETO N° 011/2026
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04/02/2026 |
Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente: Pablo Almeida Xavier. Diretor da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Pablo Almeida Xavier Coordenador da Defesa Civil. Assistente de […] |
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LEI Nº 364 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2026, e dá outras providências. |
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LEI Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 332, de 28.02.2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrtiva e do Quadro de Cargos Comissionados e funções gratificadas do Município de Wagner e dá outras providências |
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LEI Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências. |
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DECRETO N° 010/2026
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03/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos |
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PORTARIA N° 005/2026
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03/02/2026 |
Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 01 (Um) Ano ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Elizeu Fernandes da Silva – Professor. |
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DECRETO N° 009/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: Ana Claudia Brito dos Santos Assistente de Manutenção |
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DECRETO N° 08/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte, Cultura e Turismo: Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia Coordenador de Cultura |
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DECRETO N° 007/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos nas Sec. Municipais de Educação: Cássio Henrique Alves De Oliveira Assistente de Manutenção Cleide Alves de Jesus Menezes Edilene Ferreira Vieira Erenilda Nunes de Oliveira Eronilce Barbosa de Oliveira Fabricio Santos da Silva Gabriel Souza Lima […] |
