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PORTARIA Nº 033/2024
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26/03/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: |
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PORTARIA Nº 031/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido o Sr. JOSOALDO CARDOSO DE SANTANA FILHO, matrícula nº 1596, da função de Gerente de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
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PORTARIA Nº 030/2024
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18/03/2024 |
RESOLVE:Art. 1º – Conceder 5º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: CREUNILZA OLIVEIRA SANTOS, PROFESSORA. |
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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2024 – COMDEMA
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15/03/2024 |
Tornar público o seu Regimento Interno, aprovado em _ de março de 2024, em sessão plenária realizada às _ na sede da Coordenação Municipal de Meio Ambiente de Wagner, Bahia, localizada na Rua Antônio Jardim, bairro Centro, nesta cidade de Wagner, estado da Bahia. |
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PORTARIA Nº 29/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024
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08/03/2024 |
“DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PORTARIA Nº 28/2024
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07/03/2024 |
Art. 1º – Nomear para os cargos de Secretárias Escolares na Sec. Municipal de Educação os senhores (as) abaixo relacionados (as) em suas respectivas escolas: |
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PORTARIA Nº 054/2024
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04/03/2024 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento […] |
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PORTARIA SEAMA Nº 051/2024
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04/03/2024 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento […] |
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DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N° 014 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR LEI Nº 319 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 |
