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Lei Municipal N° 318 de 15 de janeiro de 2024
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15/01/2024 |
“Altera a redação do artigo 99 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 07, de 20 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.” |
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Lei Municipal N° 317 de 15 de janeiro 2024
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15/01/2024 |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2011, de 30 de novembro de 2011 que Institui o Novo Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Wagner e dá outras providencias. ” |
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LEI Nº 316 de 15 de janeiro de 2024
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15/01/2024 |
Dispõe, na forma do art. 37, x, da Constituição Federal e do art. 26, inciso III da LOM, sobre a fixação do reajuste dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Wagner e dá outras providências. |
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LEI Nº 315 de 15 de janeiro de 2024
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15/01/2024 |
Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Wagner, e Considerando a portaria de 10 de janeiro de 2020, o qual nomeou integrantes do Conselho Tutelar efetivo, gestão 2020 a 2024;Considerando em especial resoluções do CONANDA — Conselho Nacional dos Direitos daCriança […] |
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DECRETO Nº 004/2024
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10/01/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,Considerando a Lei nº 8.069 ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente,Considerando em especial o Decreto Executivo Nº 151/2023 que regulamenta o FundoMunicipal dos Direitos […] |
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DECRETO Nº 003/2024
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10/01/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,Considerando em especial resoluções do CONANDA — Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Lei Municipal nº 074, 22 de março de […] |
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PORTARIA Nº 005/2024
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08/01/2024 |
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PORTARIA N° 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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02/01/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º – Em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o […] |
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DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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02/01/2024 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispões sobre a dispensa de licitação no âmbito da Administração Pública do Município de Wagner(BA). |
