Atos Oficiais

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PORTARIA Nº 19/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 29/02/2024 Art. 1º – Exonerar o Sr. MÁRCIO QUEIROZ ROCHA, que esteve como Gerente de Licitações e Contratos, matrícula nº 1461, da Sec. Municipal de Administração e Finanças, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município de Wagner.
LEI Nº 319 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 29/02/2024 Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO 2024 22/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 22/02/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Dispõe sobre aprovação do Plano de exercício 2024, Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente exercício de 2022 Retificação 2021 relativos cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.
PORTARIA Nº 018/2024 14/02/2024 Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: AMAURI BATISTA DA COSTA – Professor
PORTARIA Nº 017/2024 14/02/2024 Conceder 2° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: EDIVANIA ROCHA DE NOVAIS SIQUEIRA – PROFESSORA
PORTARIA Nº 016/2024 14/02/2024 Conceder 5° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada, MANOEL MESSIAS DE JESUS – GARI
PORTARIA N° 15/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 06/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de organizar o ensino nos Estabelecimentos Educacionais da Rede Municipal de Educação; CONSIDERANDO a reorganização e reestruturação do Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Educação. RESOLVE: Art. […]
PORTARIA N° 14/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 05/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Nomear os senhores (as) abaixo relacionados (as) em seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO ESCOLA EDIVÃNIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS […]
PORTARIA N° 13/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 05/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Exonerar os senhores (as) abaixo relacionados (as) em seus respectivos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação: NOME CARGO EDIVÃNIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS Vice-Diretora […]