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DECRETO Nº 7 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 91.720,00 (Noventa e um mil e setecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
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26/01/2024 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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PORTARIA SEAMA Nº 052/2024
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23/01/2024 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º […] |
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PORTARIA Nº 008/2024
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18/01/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EDENILCE DE OLIVEIRA SANTOS ALVES – AGENTE COMUNITÁRIA |
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PORTARIA Nº 007/2024
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18/01/2024 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MÁRCIO NETO BARBOSA MARTINS – AGENTE COMUNITÁRIO |
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Lei Municipal N° 318 de 15 de janeiro de 2024
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15/01/2024 |
“Altera a redação do artigo 99 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 07, de 20 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.” |
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Lei Municipal N° 317 de 15 de janeiro 2024
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15/01/2024 |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 139/2011, de 30 de novembro de 2011 que Institui o Novo Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Wagner e dá outras providencias. ” |
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LEI Nº 316 de 15 de janeiro de 2024
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15/01/2024 |
Dispõe, na forma do art. 37, x, da Constituição Federal e do art. 26, inciso III da LOM, sobre a fixação do reajuste dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Wagner e dá outras providências. |
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LEI Nº 315 de 15 de janeiro de 2024
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15/01/2024 |
Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Wagner e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
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10/01/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Wagner, e Considerando a portaria de 10 de janeiro de 2020, o qual nomeou integrantes do Conselho Tutelar efetivo, gestão 2020 a 2024;Considerando em especial resoluções do CONANDA — Conselho Nacional dos Direitos daCriança […] |
