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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2024 – COMDEMA
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15/03/2024 |
Tornar público o seu Regimento Interno, aprovado em _ de março de 2024, em sessão plenária realizada às _ na sede da Coordenação Municipal de Meio Ambiente de Wagner, Bahia, localizada na Rua Antônio Jardim, bairro Centro, nesta cidade de Wagner, estado da Bahia. |
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PORTARIA Nº 29/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024
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08/03/2024 |
“DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PORTARIA Nº 28/2024
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07/03/2024 |
Art. 1º – Nomear para os cargos de Secretárias Escolares na Sec. Municipal de Educação os senhores (as) abaixo relacionados (as) em suas respectivas escolas: |
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PORTARIA Nº 054/2024
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04/03/2024 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento […] |
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PORTARIA SEAMA Nº 051/2024
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04/03/2024 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal nº 140 de 08 de dezembro de 2011, fundamentada na Resolução CONAMA nº 123/97, artigos 2º e 6º, nos parágrafos e incisos do artigo 159º da Lei Estadual nº 10.431/2006, com regulamento […] |
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DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N° 014 DE 01 DE MARÇO DE 2024
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01/03/2024 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR LEI Nº 319 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 |
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PORTARIA Nº 26, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 |
Art. 1º – Em cumprimento ao disposto no Art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o desempenho das funções essenciais à execução Lei, no âmbito do Poder Administrativo do município de Wagner no decorrer do exercício de 2024, com a […] |
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PORTARIA Nº 25, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 |
Art. 1º – Nomear o Sr. Josoaldo Cardoso de Santana, na função de Gerente de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal Administração e Finanças. |
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PORTARIA Nº 24/2024
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01/03/2024 |
Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: |
