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DECRETO Nº 022 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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02/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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02/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.547.720,00 (Um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 054, DE 02 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 |
Em cumprimento ao disposto no Art. 7°, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1° de abril de 2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o desempenho das funções essenciais à execução Lei, no âmbito do Poder Administrativo do município de Wagner no decorrer do exercício de 2024, com a seguinte composição |
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PORTARIA Nº 053, DE 02 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 |
Nomear o Sr. Luiz António Vieira de Oliveira, na função de Gerente de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal Administração e Finanças |
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PORTARIA Nº 052/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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30/04/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Wagner, e RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a Sra. CLECIA PIRES NUNES, matrícula nº 1510, da função de Chefe De Ap. Op. a Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social. Art. 2 — […] |
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PORTARIA Nº 050/2024
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30/04/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: |
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PORTARIA Nº 049/2024
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30/04/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 1º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: |
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PORTARIA Nº 048/2024
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30/04/2024 |
RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. |
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RESOLUÇÃO Nº 003 e 004 DE 18 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Exercício 2024 relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Unico de Assistência Social — SUAS. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2023, […] |
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ATO Nº 001/2024
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19/04/2024 |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais. Em atendimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), foi entregue e protocolado na Câmara Municipal de Wagner para […] |
