|
LEI Nº367 DE 20 DE MARÇO DE 2026
|
20/03/2026 |
“Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Wagner e dá outras providências”. |
|
LEI Nº 366, DE 20 DE MARÇO DE 2026
|
20/03/2026 |
Dispõe sobre o funcionamento ao serviço de atendimento médico de urgência – SAMU no Município e dá outras providências”. |
|
PORTARIA N° 12/2026, 19 DE MARÇO DE 2026
|
19/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1°. Fica removido por permuta o servidor Fernando Almeida Cerqueira, matrícula nº 391, ocupante do cargo efetivo de Professora deste Município para o exercício de suas atribuições no Município de Utinga/BA, e autorizada por consequência a absorção da servidora Diana Neto Barbosa, matrícula nº 4322, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem […] |
|
PORTARIA N° 11/2026, 19 DE MARÇO DE 2026
|
19/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1°. Fica autorizada por consequência absorção da Sr.ª. Eluzinete Rodrigues Santos, servidora pública do Município de Andaraí, inscrita na matricula nº 130, portadora do CPF nº ***.417.748-**, ocupante do cargo de Professora nível III, para o exercício do seu próprio cargo ou em outros que não caracterizem desvio de função, entretanto, que sejam […] |
|
DECRETO N° 33/2026, 19 DE MARÇO DE 2026
|
19/03/2026 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde:Aroldo Rodrigues dos Santos – Assistente de ManutençãoDeborah Daise do Nascimento Santos – Assistente de ManutençãoArt. 2º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec.Municipal de Educação: Magali Brito dos Anjos Carvalho – Secretária Escolar |
|
DECRETO Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2026
|
16/03/2026 |
“Reconhece como área de domínio público terreno urbano localizado na rua Antônio Jardim, centro deste Município e toma outra providências.”. |
|
MEMBROS DO CONSELHO – TURISMO E DIRETORIA
|
13/03/2026 |
|
|
LEI Nº365 , DE 13 DE MARÇO DE 2026
|
13/03/2026 |
F ica concedido o reajuste dos profissionais integrantes do Magistério Público Municipal de Wagner, em 5,4% (cinco inteiros e quatro centésimos por cento), considerando a Medida Provisória Nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026 , que atualizou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional PSPN, do Magistério Público da Educação Básica, no exercício de […] |
|
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 004 DE 09 DE MARÇO DE 2026
|
10/03/2026 |
“Dispõe sobre a aprovação da programação no SIGTV, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) paraestruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social nomunicipio de Wagner Bahia e dá outras providências.” |
|
EDITAL Nº 001/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA – ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS
|
09/03/2026 |
Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradia |
