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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
Aprovar a Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA para os recursos alocados na Política Municipal de Assistência Social para o exercício 2026 no município de WagnerBa. Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data 15 de dezembro de 2025. |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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18/02/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026/2029 |
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2026
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13/02/2026 |
Nome da Empresa: ANTURIO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Empreendimento: ANTURIO ENERGIA. RESOLVE: Art. lt. • Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa ANTURIO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA. , i nscrita no CNPJ/M F sob nt 40.220.754/0001· 71, estabelecida Rodovia BA-857, Km 03, Parte, s/n, Zona Rural, município […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 530.212,70 (Quinhentos e trinta mil e duzentos e doze reais e setenta centavos ). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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10/02/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 342.595,00(Trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências. |
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DECRETO N° 013/2026
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10/02/2026 |
“Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providencias”. |
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DECRETO N° 012/2026
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10/02/2026 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: |
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PORTARIA N° 009/2026
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10/02/2026 |
Revogar Portaria nº 79/2024 e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 008/2025
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06/02/2026 |
Concede remoção por Permuta a Servidora Clailde da Silva Novais e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 007/2025
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06/02/2026 |
Concede remoção por Permuta a Servidora Janiete Martins dos Santos Medrado e dá outras providências. |
