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DECRETO N.º 080 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
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06/08/2026 |
“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis e regula o funcionamento dos estabelecimentos durante os eventos do Festival do Vaqueiro de 2026 e dá outras providências”. |
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DECRETO N° 79/2026
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31/07/2026 |
Exonerar a pedido os senhores (as) abaixo descriminados dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação |
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PORTARIA N° 33/2026
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30/07/2026 |
Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados |
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PORTARIA N° 32/2026
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30/07/2026 |
Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB
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27/07/2026 |
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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27/07/2026 |
PARA ARTISTAS, PROFISSIONAIS, FAZEDORES E FAZEDORAS DA CULTURA DE WAGNER-BA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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27/07/2026 |
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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DECRETO N.º 78, DE 23 DE JULHO DE 2026
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23/07/2026 |
“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.” |
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DECRETO N° 77/2026
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21/07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Leandro Silva Santos Júnior, Assistente de Contabilidade |
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LEI Nº 372/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026
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14/07/2026 |
“Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra, e dá outras providências.” |
