Atos Oficiais

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Título Data Resumo
PORTARIA Nº 066/2024 03/07/2024 Art. 1º – Conceder 3° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:
PORTARIA Nº 065/2024 03/07/2024 Art. 1 º – Conceder 3° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:
PORTARIA Nº 064/2024 03/07/2024 Art. 1 º – Conceder 3° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:
DECRETO Nº 031 DE 20 DE JUNHO 2024 20/06/2024 Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano com área de 5.362,50m² (cinco mil, trezentos e sessenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), localizado no perímetro urbano do Município de Wagner, destinada a abertura e melhoramento das vias públicas, para garantia do fluxo de águas pluviais de modo a evitar situações […]
LEI Nº 322, DE 17 DE JUNHO DE 2024. 17/06/2024 Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Wagner, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
DECRETO Nº 030, DE 14 DE JUNHO DE 2024 14/06/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Wagner, para o quadriênio 2024-2027
DECRETO Nº 030/2024 DE JUNHO DE 2024 06/06/2024 Exonera a pedido o secretário municipal.
DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 03/06/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 03/06/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.621.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 03/06/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 163.900,00 (Cento e sessenta e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.