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DECRETO Nº 024/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 127, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes e: Considerando a superação da situação de emergência em decorrência da estiagem, em razão da normalização do período de chuvas da região; […] |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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22/05/2024 |
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM WAGNER -BA |
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EDITAL Nº 001/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 |
“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” |
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PORTARIA SEAMA N° 047/2023 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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20/05/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEAMA) |
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LEI Nº 321 DE 16 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 |
Dispõe, na forma do art. 37, x, da Constituição Federal e do arts. 26, inciso III e 34 da LOM, sobre a fixação da remuneração do Prefeito, vice-Prefeito, Vereadores e Secretários municipais do Município de Wagner para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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LEI N° 320 DE 10 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 |
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DECRETO Nº 022 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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02/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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02/05/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.547.720,00 (Um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 054, DE 02 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 |
Em cumprimento ao disposto no Art. 7°, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1° de abril de 2021, nomear Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio para o desempenho das funções essenciais à execução Lei, no âmbito do Poder Administrativo do município de Wagner no decorrer do exercício de 2024, com a seguinte composição |
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PORTARIA Nº 053, DE 02 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 |
Nomear o Sr. Luiz António Vieira de Oliveira, na função de Gerente de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal Administração e Finanças |
