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Título Data Resumo
PORTARIA Nº 073/2024 04/07/2024 Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
PORTARIA Nº 071/2024 04/07/2024 Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
PORTARIA Nº 070/2024 04/07/2024 Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
PORTARIA Nº 069/2024 04/07/2024 Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
PORTARIA Nº 068/2024 04/07/2024 Dispõe sobre licença de servidor público municipal para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024.
PORTARIA Nº 063/2024 04/07/2024 RESOLVE:Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: IDALICE NOVAIS COSTA SANTOS – AUX. SER. GERAIS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 036 DE 01 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD 03/07/2024 ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 035 DE 01 DE JULHO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 03/07/2024 LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.426.300,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos reais ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 033 DE 01 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT 03/07/2024 LEI MUNICIPAL Nº 309/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 032 DE 01 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/ SUPLEMENTAR 03/07/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.689.616,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil e seiscentos e dezesseis reais), para fins que se especifica e da outras providências.