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LEI Nº 322, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
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17/06/2024 |
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Wagner, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ. |
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DECRETO Nº 030, DE 14 DE JUNHO DE 2024
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14/06/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Wagner, para o quadriênio 2024-2027 |
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DECRETO Nº 030/2024 DE JUNHO DE 2024
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06/06/2024 |
Exonera a pedido o secretário municipal. |
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DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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03/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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03/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.621.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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03/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 163.900,00 (Cento e sessenta e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 029, 03 DE JUNHO DE 2024
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03/06/2024 |
“Dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Wagner/Ba, e dá outras providências.” |
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DECRETO Nº 023/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024
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03/06/2024 |
Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. JANETE FERREIRA SANTOS GRAHAM, cargo de Professora |
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PORTARIA Nº 055/2024 DE 18 DE MAIO 2024
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03/06/2024 |
Conceder 1 ° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada ANA PAULA NEVES DE AZEVEDO OLIVEIRA – AGENTE COMUNITÁRIA. |
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DECRETO Nº 25 DE 24 MAIO DE 2024
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24/05/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTOPAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER-BA. |
