Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO Nº 030, DE 14 DE JUNHO DE 2024 14/06/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Wagner, para o quadriênio 2024-2027
DECRETO Nº 030/2024 DE JUNHO DE 2024 06/06/2024 Exonera a pedido o secretário municipal.
DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 03/06/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 03/06/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.621.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 03/06/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 163.900,00 (Cento e sessenta e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 029, 03 DE JUNHO DE 2024 03/06/2024 “Dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Wagner/Ba, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 023/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024 03/06/2024 Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. JANETE FERREIRA SANTOS GRAHAM, cargo de Professora
PORTARIA Nº 055/2024 DE 18 DE MAIO 2024 03/06/2024 Conceder 1 ° Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada ANA PAULA NEVES DE AZEVEDO OLIVEIRA – AGENTE COMUNITÁRIA.
DECRETO Nº 25 DE 24 MAIO DE 2024 24/05/2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTOPAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER-BA.
DECRETO Nº 024/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 24/05/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 127, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes e: Considerando a superação da situação de emergência em decorrência da estiagem, em razão da normalização do período de chuvas da região; […]