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EDITAL 006/2024 – CHAMADA DE SUPLENTES – LEI PAULO GUSTAVO
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01/10/2024 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER – BA, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo — SMECULT e da Comissão de Análise e Seleção de Propostas da Lei Paulo Gustavo Instituída pelas Minutas 005/2024 e 006/2024, publicadas no Diário Oficial do Município, em 12 de setembro de 2024, de acordo com as disposições contidas nos […] |
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLSCENTE
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30/09/2024 |
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EDITAL Nº 006/2024 – RESULTADO PRELIMINAR PARA OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – LEI PAULO GUSTAVO
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24/09/2024 |
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EDITAL 005/2024 – RESULTADO PRELIMINAR PARA OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS – PROGRAMA PAULO GUSTAVO – LEI PAULO GUSTAVO
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24/09/2024 |
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EDITAL Nº 002/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
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23/09/2024 |
“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” |
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PORTARIA SEAMA Nº 057/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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23/09/2024 |
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal n2 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA n2 123/97, artigos 22 e 62, nos parágrafos e incisos do artigo 1592 da Lei Estadual n2 10.431/2006, com regulamento aprovado pelo […] |
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DECRETO Nº 53 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/09/2024 |
Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 094/2024
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19/09/2024 |
Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Alessandra Lima Rodrigues – Professora. |
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EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 12 DESETEMBRO DE 2024 – ATO DE PROMULGAÇÃO
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12/09/2024 |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner-Bahia para adequações à sistemática constitucional vigente. |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente. |
