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DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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26/11/2024 |
Dispõe sobre Regulamentação dos artigos 206, inciso VI, 212 e 214 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 13.005, Lei Federal nº. 14.113/20, Decreto nº. 10.656/21 e Resolução nº. 01/2022, e dá outras providências |
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DECRETO Nº 72 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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26/11/2024 |
Altera o Regulamento da Lei Municipal nº 302, de 01 de junho de 2023, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Wagner, aprovado pelo Decreto nº 77, […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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22/11/2024 |
Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 70, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
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22/11/2024 |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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PORTARIA MUNICIPAL, Nº 098 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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19/11/2024 |
Dispõe sobre aprovação do Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar das Unidades Escolares Municipais de Wagner-Ba. |
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PORTARIA Nº 097/2024
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05/11/2024 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR NÚBIA RIBEIRO ARAUJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 067 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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04/11/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 124.262,08 (Cento e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos ). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – QDD
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04/11/2024 |
ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 065 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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04/11/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.123.139,00 (Dois milhões e cento e vinte e três mil e cento e trinta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO Nº 063, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
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30/10/2024 |
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