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EDITAL Nº 002/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
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23/09/2024 |
“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” |
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PORTARIA SEAMA Nº 057/2024 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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23/09/2024 |
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE WAGNER, BAHIA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Complementar Federal n2 140 de 08 de dezembro de 2012, fundamentada na Resolução CONAMA n2 123/97, artigos 22 e 62, nos parágrafos e incisos do artigo 1592 da Lei Estadual n2 10.431/2006, com regulamento aprovado pelo […] |
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DECRETO Nº 53 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/09/2024 |
Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 094/2024
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19/09/2024 |
Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Alessandra Lima Rodrigues – Professora. |
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EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 12 DESETEMBRO DE 2024 – ATO DE PROMULGAÇÃO
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12/09/2024 |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner-Bahia para adequações à sistemática constitucional vigente. |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 |
Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Wagner – Bahia, para adequações à sistemática constitucional vigente. |
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DECRETO Nº 052 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do município de Wagner-Ba para o biênio 2024/2025 e dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 092/2023
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09/09/2024 |
RESOLVE: Art. 1 º – Conceder 3ª Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses o (a) servidor (a) Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado (a): Naiara Nize Alexandre Alves Silva Passos – Professora. |
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PORTARIA Nº 091/2024
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04/09/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Wagner, e RESOLVE: Art. 1º – Conceder Prorrogação de Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 049 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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02/09/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 943.650,00 (Novecentos equarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais ). |
