Atos Oficiais

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Título Data Resumo
EDITAL Nº 005/2024 09/12/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE WAGNER – BAO Município de Wagner – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Legislação pertinente, torna público para o conhecimento dos interessados, a abertura de […]
DECRETO Nº 084 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 09/12/2024 “Institui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 108 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 09/12/2024 Dispõe sobre as normas, procedimentos e prazos para organização da Matrícula da Rede Municipal de Ensino no ano letivo 2025 no Município de Wagner – BA e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 06/12/2024 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Wagner
TRANSIÇÃO DE GOVERNO – ATA DA 1ª REUNIÃO 06/12/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 02/12/2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 02/12/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.627.357,00 (Três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 107/2024 02/12/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses aservidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada:
LEI MUNICIPAL N° 327 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 02/12/2024 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Wagner, instituído pela Lei Municipal nº 172/2015
NOTIFICAÇÃO – REFERENTE A REGISTRO DE RESTOS A PAGAR 29/11/2024 Comprovar documentalmente a existência de valores registrado em Restos a Pagar no valor de R$ 154.931,46 e/ou – apresentar declaração expressa com seu respectivo reconhecimento de firma, de que não há pendências pecuniárias junto a esta Municipalidade, devidamente registrado em cartório de imóveis.