Atos Oficiais

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Título Data Resumo
PORTARIA Nº 104 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024 RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 30.12.2024.
PORTARIA Nº 103 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024 RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
PORTARIA Nº 102 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 28/11/2024 RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
PORTARIA Nº 101 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024 RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios
PORTARIA Nº 100 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024 RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.
DECRETO Nº 76 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 28/11/2024 Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 26/11/2024 Dispõe sobre Regulamentação dos artigos 206, inciso VI, 212 e 214 da Constituição Federal, Lei Federal nº. 13.005, Lei Federal nº. 14.113/20, Decreto nº. 10.656/21 e Resolução nº. 01/2022, e dá outras providências
DECRETO Nº 72 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 26/11/2024 Altera o Regulamento da Lei Municipal nº 302, de 01 de junho de 2023, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Wagner, aprovado pelo Decreto nº 77, […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 22/11/2024 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 70, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 22/11/2024 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.