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TRANSIÇÃO DE GOVERNO – ATA DA 1ª REUNIÃO
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06/12/2024 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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02/12/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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02/12/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.627.357,00 (Três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 107/2024
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02/12/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wagner.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 2º Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses aservidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionada: |
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LEI MUNICIPAL N° 327 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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02/12/2024 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Wagner, instituído pela Lei Municipal nº 172/2015 |
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NOTIFICAÇÃO – REFERENTE A REGISTRO DE RESTOS A PAGAR
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29/11/2024 |
Comprovar documentalmente a existência de valores registrado em Restos a Pagar no valor de R$ 154.931,46 e/ou – apresentar declaração expressa com seu respectivo reconhecimento de firma, de que não há pendências pecuniárias junto a esta Municipalidade, devidamente registrado em cartório de imóveis. |
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EDITAL – COMUNICADO – CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
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29/11/2024 |
O Prefeito Municipal de Wagner – Estado da Bahia, faz saber que, pelo presente edital, convoca os credor para comparecer no prazo de 15 dias a conta da data de publicação deste ato, na sede da prefeitura Municipal de Wagner, Secretaria de Municipal de Finanças, munido (s) com os documentos constituinte do crédito registrado em […] |
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DECRETO Nº 059/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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29/11/2024 |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em restos a pagar processados e não processados, determina abertura de processo administrativo e institui comissão processante para elaboração do relatório final e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 075 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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28/11/2024 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais ). |
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PORTARIA Nº 105 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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28/11/2024 |
RESOLVE, Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 30.12.2024. |
