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DECRETO N° 028/2025
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03/02/2025 |
Exonerar a pedido Srª. Jerlane Silva Santos do cargo de ASSISTENTE DE PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA na Sec. Municipal de Assistência Social |
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PORTARIA N° 04/2025
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31/01/2025 |
constantes do Anexo Único desta Portaria. 01/02/2025 a 03/03/2025, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde estálotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício dasfunções inerentes ao cargo em que ocupa. disposições em contrário. |
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DECRETO EXECUTIVO N° 026
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29/01/2025 |
Art. 1º. Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes. CLEITON DE SOUZA SANTOS | Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DEOCLÉCIO THAIRO GRAÇAS CORREIA | Assist de Meio […] |
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DECRETO EXECUTIVO N° 025
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29/01/2025 |
Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª. LUCINEIDE ALVE SILVA, do cargo de COORDENADORA GERAL DE IMUNIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário. |
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DECRETO EXECUTIVO N° 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
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28/01/2025 |
Nomear as Sr.ªs. abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Secretaria Municipal de Educação: RENAN ARAUJO MORAIS – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeALLISON HEBER BORGES SILVA – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeEMILLE BASTOS MATOS – Assistente de Apoio as Unidades Básicas de SaúdeMARINE SOUZA SANTANA COSTA – Assistente de […] |
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DECRETO N° 022/2025
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27/01/2025 |
Concede remoção por permuta a servidora e dá outras providências. Fica removida por permuta a servidora Srª. ERANICE CELESTINA DE JESUS, servidora pública do Município de Wagner, inscrita na matricula nº 253, portadora do CPF nº ***.609.825-**, ocupante do cargo de professora, para o exercício de suas atribuições junto ao Município de Luís Eduardo Magalhães. […] |
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LEI Nº 328 de 24 de janeiro de 2025
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24/01/2025 |
Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências |
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DECRETO N° 021 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
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24/01/2025 |
Exonerar a Servidora abaixo relacionada de seu respectivo cargo em comissão na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social |
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DECRETO EXECUTIVO N° 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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22/01/2025 |
Nomear a senhora MARISE SOUZA SANTANA COSTA, CPF 003.161.825-16, Secretária Municipal de Assistência Social como gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de WAGNER-BA em conformidade com o disposto na seção V art nº43 e 45, da Lei Municipal nº 074, de 22 de março de 2006, Decreto Executivo nº151/20223 art […] |
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DECRETO EXECUTIVO N° 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
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22/01/2025 |
NOMEAÇÕES |
