|
DECRETO N° 052/2025
|
10/03/2025 |
Nomear o Sr. ERIVALDO SILVA SOUZA, eleito terceiro suplente habilitado para exercer interinamente a função de CONSELHEIRO TUTELAR DE WAGNER, no período de 03 de março a 30 de junho de 2025, em substituição aos cinco conselheiros titulares que gozarão de férias nos respectivos meses. |
|
DECRETO N° 043/2025
|
10/03/2025 |
Nomear os Senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação: |
|
DECRETO FIANACEIRO Nº 042, DE 03 DE MARÇO DE 2025
|
07/03/2025 |
ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 041, DE 03 DE MARÇO DE 2025
|
07/03/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.500,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2025
|
28/02/2025 |
“Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”. |
|
PORTARIA N° 013/2025
|
28/02/2025 |
Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. |
|
PORTARIA N° 012/2025
|
28/02/2025 |
Concede remoção por cessão da servidora e dá outras providências. |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 334DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
|
28/02/2025 |
“Institui o Núcleo de Conciliação Fiscal – NCF e dá outras providências.” |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
|
28/02/2025 |
“Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências”. |
|
LEI Nº 332 de 28 de fevereiro de 2025
|
28/02/2025 |
“Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”. |
