Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO N° 034/2025 04/02/2025 Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: BRUNO BARAUNA COSTA Chefe de Planejamento Art. 2º. Nomear o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: BRUNO BARAUNA COSTA Chefe de Controle Interno
DECRETO N° 033/2025 04/02/2025 Exonerar a pedido o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Administração e Finanças: TED VITOR GASPAR DE SOUZA E SOUSA – Chefe de Controle Interno. Nomear o Sr. abaixo discriminado em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Saúde: TED VITOR GASPAR DE SOUZA E SOUSA Assis. De Controle de […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025 ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 03/02/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 818.500,00 (Oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 030/2025 03/02/2025 Nomear a Srª. abaixo discriminada em seu respectivo cargo, na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes
DECRETO N° 029/2025 03/02/2025 Exonerar a pedido Srª. Jerlane Silva Santos do cargo de ASSISTENTE DE PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA na Sec. Municipal de Assistência Social
DECRETO N° 028/2025 03/02/2025 Exonerar a pedido Srª. Jerlane Silva Santos do cargo de ASSISTENTE DE PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA na Sec. Municipal de Assistência Social
PORTARIA N° 04/2025 31/01/2025 constantes do Anexo Único desta Portaria. 01/02/2025 a 03/03/2025, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde estálotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término das férias, para continuar o exercício dasfunções inerentes ao cargo em que ocupa. disposições em contrário.
DECRETO EXECUTIVO N° 026 29/01/2025 Art. 1º. Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes. CLEITON DE SOUZA SANTOS | Assistente de Manutenção Art. 2º. Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DEOCLÉCIO THAIRO GRAÇAS CORREIA | Assist de Meio […]
DECRETO EXECUTIVO N° 025 29/01/2025 Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª. LUCINEIDE ALVE SILVA, do cargo de COORDENADORA GERAL DE IMUNIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogam-se as disposições em contrário.