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DECRETO Nº 097, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
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08/09/2026 |
Decreta situação de emergência no Município de Wagner em razão da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria MDR nº 260/2022 e dá outras providências. |
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DECRETO N° 096/2026
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08/09/2026 |
Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Leandro Modesto de Souza – Assistente de Manutenção.Art. 2º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Deborah Daise do Nascimento Santos – Assistente de Controle de Estoque, Registro e Controle […] |
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DECRETO N° 092/2026
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02/09/2026 |
Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Ketllyn de Jesus Santos – Assistente de Almoxarifado.Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Jean Pires Santos – Assistente de Almoxarifado. |
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DECRETO N° 090/2026
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31/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: |
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PORTARIA N° 036/2026
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31/08/2026 |
Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados. |
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PORTARIA N° 035/2026
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31/08/2026 |
Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. |
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DECRETO N° 091/2026
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31/08/2026 |
Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação |
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LEI Nº 375, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
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28/08/2026 |
“Institui a Política Municipal de Alfabetização de Wagner, estabelece princípios, diretrizes e ações para garantia da alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos, em colaboração com a União e o Estado, e dá outras providências.” |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
“Delega à Secretária Municipal de Saúde competência para celebrar e assinar convênio(s) com o Estado da Bahia, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde – FUNSAÚDE, e dá outras providências”. |
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LEI Nº 374/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 |
“Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Wagner/BA e dá outras providências.” |
