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DECRETO Nº 103/2026
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21/09/2026 |
DECRETA Art. 1º. Fica EXONERADO, por motivo de aposentadoria, o servidor público municipal Sr. ANTONIO CARLOS TORQUATRO DE BRITO, cargo de GARI, matrícula nº 340, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com zelo, esmero e responsabilidade em favor do Município de Wagner. |
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EDITAL Nº 03/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
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15/09/2026 |
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias. |
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PORTARIA Nº 040/2026
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14/09/2026 |
“Designa servidor para exercer as funções de administrador do SIAFIC do Município de Wagner-BA”. |
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PARECER CME Nº 003/2026
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14/09/2026 |
Analise e aprovação da Política Pública Municipal de Alfabetização de Wagner – Bahia |
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DECRETO Nº 105, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização para a governança, monitoramento e avaliação do Município de Wagner, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências”. |
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DECRETO Nº 103, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências”. |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 007 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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14/09/2026 |
Aprovar a Proposta Orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária para os recursos alocados na Política Municipal de Assistência Social para o exercício 2027 no município de Wagner-Ba, no valor global de R$ 3.386.600,00 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais), distribuídos entre as unidades orçamentárias vinculadas à Secretaria de Assistência Social […] |
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EDITAL PARA PREMIAÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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14/09/2026 |
O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, por meio do setor responsável pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – […] |
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RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/14694517-097
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14/09/2026 |
CREDENCIAMENTODE ARTISTAS, PROFISSIONAIS, FAZEDORES E FAZEDORAS DA CULTURA DE WAGNER-BA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB O MUNICÍPIO DE WAGNER, ESTADO DA BAHIA, por meio do setorresponsável pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, […] |
