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DECRETO Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/03/2026 |
“Reconhece como área de domínio público terreno urbano localizado na rua Antônio Jardim, centro deste Município e toma outra providências.”. |
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MEMBROS DO CONSELHO – TURISMO E DIRETORIA
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13/03/2026 |
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LEI Nº365 , DE 13 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
F ica concedido o reajuste dos profissionais integrantes do Magistério Público Municipal de Wagner, em 5,4% (cinco inteiros e quatro centésimos por cento), considerando a Medida Provisória Nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026 , que atualizou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional PSPN, do Magistério Público da Educação Básica, no exercício de […] |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 004 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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10/03/2026 |
“Dispõe sobre a aprovação da programação no SIGTV, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) paraestruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social nomunicipio de Wagner Bahia e dá outras providências.” |
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EDITAL Nº 001/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA – ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS
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09/03/2026 |
Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradia |
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EDITAL Nº 001/2026 – PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – AUXÍLIO MORADIA – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
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09/03/2026 |
Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Estudante, nomeada pelo Decreto nº 147/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o cronograma estabelecido, diante da interposição de recursos e suas decisões, conforme ata de julgamento em anexo, toma público o Resultado Final e Homologação da seleção para concessão de Aux ílio Moradia |
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DECRETO N° 027/2026
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04/03/2026 |
Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Sérgio Luiz Martins de Melo Assistente de Manutenção |
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DECRETO N° 026/2026
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04/03/2026 |
Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Manoel Rodrigues Neto Assistente de Manutenção |
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DECRETO N.º 26, DE 04 DE MARÇO DE 2026
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04/03/2026 |
Fica declarada situação de emergência nas áreas do Município de Wagner/BA afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, Nível II, conforme tipificação da Portaria MDR nº 260/2022. |
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DECRETO N° 025/2026
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03/03/2026 |
Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Anisio Barbosa dos Santos – Assistente de Manutenção |
