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DECRETO N° 061/2025
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03/04/2025 |
Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde |
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DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
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01/04/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 534.000,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
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LEI Nº 335 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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01/04/2025 |
“Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2025, e dá outras providências.”. |
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DECRETO Nº 058/2025
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01/04/2025 |
Exonera a pedido servidora efetiva municipal. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora IANA LISA BRITO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1554, portador do RG Nº 11384528-66 e CPF nº 039.596.425-39, do cargo efetivo de Professor Nível Ili do Município de Wagner, nomeada através da Ato nº 09/2023, de 01 de fevereiro de […] |
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PORTARIA Nº 019/2025
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01/04/2025 |
Fica autorizada a remoção por cessão da Sr-1. MARIA ROSA CALDEIRA DOS SANTOS, servidora pública do quadro efetivo do Município de Wagner, inscrita na matricula nº 702, ocupante do cargo de Gari, para o exercício do seu próprio cargo ou em outros que não caracterizem desvio de função, entretanto, que sejam compatíveis com seus conhecimentos, […] |
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PORTARIA Nº 018/2025
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01/04/2025 |
RESOLVE:Art. 1 º – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: |
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PORTARIA Nº 017/2025
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01/04/2025 |
RESOLVE:Art. 1 º – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado: |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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28/03/2025 |
Dispõe sobre a adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta de Benefício Eventual (BE) “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência regulamentado em legislação municipal específica. |
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RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
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28/03/2025 |
“Dispõe sobre a reprogramação dos saldos dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2025 e dá outras providências.” |
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DECRETO Nº 058 DE 27 DE MARÇO DE 2025
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27/03/2025 |
Decreta situação de emergência no Município de Wagner em razão da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria MDR nº 260/2022 e dá outras providências. |
