Atos Oficiais

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Título Data Resumo
PORTARIA N° 024/2025 21/05/2025 RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: Art. 2.º – Os (a) servidores (a) deverão comparecer em seus locais de trabalho onde estão lotados (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das […]
DECRETO N° 71/2025, 20 DE MAIO DE 2025 20/05/2025 Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Sandro Nunes Oliveira Assistente de Manutenção
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 20/05/2025 Declaro que, a Creche pré-escola tipo no Município de Wagner-BA, a ser construída com recursos provindos de Convênio celebrado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – e a Prefeitura Municipal de Wagner, está alocada na Rua Rua Antônio Jardim, SN, Centro Wagner Bahia que é […]
PORTARIA N° 23/2025 16/05/2025 RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […]
PORTARIA N° 022/2025 12/05/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seus cargos abaixo relacionados:
PORTARIA N° 21/2025 09/05/2025 RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados:
PORTARIA N° 20/2025 09/05/2025 RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado
EDITAL Nº 02/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 09/05/2025 “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.”
DECRETO N° 070/2025 06/05/2025 Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo:Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia – Gerente de Cultura. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo: Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia – Coordenador de Cultura.
DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 06 DE MAIO DE 2025 06/05/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.