|
DECRETO Nº 117 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
01/09/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.100.821,00(Três milhões e cem mil e oitocentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
|
29/08/2025 |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Wagner, na forma que indica e dá outras providências”. |
|
LEI Nº 342 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
|
29/08/2025 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”. |
|
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – ESCUTA PÚBLICA – LEI ALDIR BLANC/PNAB
|
25/08/2025 |
|
|
DECRETO N° 112/2025
|
25/08/2025 |
|
|
PORTARIA N° 033/2025
|
21/08/2025 |
|
|
DECRETO N° 111/2025
|
20/08/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: |
|
LEI Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL 2026-2029
|
19/08/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Wagner para o período 2026/2029, na forma que indica. |
|
DECRETO N.º 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
|
19/08/2025 |
“CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
DECRETO Nº 109 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
|
15/08/2025 |
Fica proibida a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, na área de realização e entorno de festas públicas e particulares, especialmente nas Barracas e Tendas instaladas neste Município, durante à Festa dos Vaqueiros de Wagner 2025, a ser realizada nos dias 15, 16 e […] |
