Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO EXECUTIVO N° 065 16/04/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª. ARIANA BRITO DE JESUS, do cargo de Coordenadora de Manutenção e Almoxarifado.
DECRETO Nº 064 DE 16 DE ABRIL DE 2025 16/04/2025 “Dispõe sobre a proibição de realização de sepultamentos no Cemitério Municipal localizado no Centro da cidade e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003 DE 08 DE ABRIL DE 2025 10/04/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do co-financiamento estadual 2025 para o município de Wagner e dá outras providências
DECRETO N° 063/2025 10/04/2025 Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes
DECRETO N° 062/2025 10/04/2025 Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde
DECRETO N° 061/2025 10/04/2025 Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde:
DECRETO N° 061/2025 03/04/2025 Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde
DECRETO Nº 060, DE 01 DE ABRIL DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR 01/04/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 534.000,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
LEI Nº 335 DE 01 DE ABRIL DE 2025 01/04/2025 “Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Wagner, chamado de Piso Nacional do Professor, do ano de 2025, e dá outras providências.”.
DECRETO Nº 058/2025 01/04/2025 Exonera a pedido servidora efetiva municipal. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora IANA LISA BRITO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1554, portador do RG Nº 11384528-66 e CPF nº 039.596.425-39, do cargo efetivo de Professor Nível Ili do Município de Wagner, nomeada através da Ato nº 09/2023, de 01 de fevereiro de […]