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PORTARIA N° 022/2025
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12/05/2025 |
RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Maternidade a servidora da Prefeitura de Wagner em seus cargos abaixo relacionados: |
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PORTARIA N° 21/2025
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09/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: |
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PORTARIA N° 20/2025
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09/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos ao servidor Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado |
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EDITAL Nº 02/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025
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09/05/2025 |
“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” |
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DECRETO N° 070/2025
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06/05/2025 |
Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo:Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia – Gerente de Cultura. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte Cultura e Turismo: Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia – Coordenador de Cultura. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 06 DE MAIO DE 2025
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06/05/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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DECRETO N° 069/2025
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25/04/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: |
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DECRETO Nº 068 DE 22 DE ABRIL DE 2025
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22/04/2025 |
Este Decreto dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município de Wagner |
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DECRETO N° 067/2025
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22/04/2025 |
NOMEAÇÕES |
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ERRATA – DECRETO Nº 058 DE 27 DE MARÇO DE 2025
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16/04/2025 |
Onde se Lê:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território do município, registrada no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem – 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022.Leia-se:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território […] |
