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PORTARIA N° 027/2025
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25/06/2025 |
RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.478,18 (Dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos ). |
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PARECER CME N° 001/2025
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25/06/2025 |
Em reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, realizada em 17 de junho 2025, e discutido pelos conselheiros presentes a Política de Educação Integral, Combinada no Sistema Municipal de Educação de Wagner, enviado pela Secretaria Municipal de Educação. Diante do exposto, na reunião ordinária do CME de Wagner a senhora Cleide de Jesus […] |
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LEI Nº 340, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências.” |
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LEI Nº 339, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Wagner a fornecer, gratuitamente, aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para alunos com diabetes tipo 1 matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.” |
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LEI Nº 338, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
“Dá nome aos bens que relaciona” |
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LEI Nº 337, DE 25 DE JUNHO DE 2025
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25/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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LEI LDO Nº 336/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
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25/06/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 084 DE 18 DE JUNHO DE 2025
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18/06/2025 |
Tornar público as diretrizes normativas da política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Wagner, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO CMAS Nº. 005/2025
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18/06/2025 |
“Aprova a adesão do Município de Wagner ao Programa Alimenta SUAS Bahia, para o provimento do Beneficio Eventual-Alimentação.” |
