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LEI Nº 345 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Dispõe sobre a instituição de premiação financeira para campeonatos esportivos e desportivos realizados no âmbito do Município de Wagner – Bahia e dá outras providências”. |
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LEI Nº 344 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 219, de 20.11.2018, que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências |
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PARECER CME N° 002/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11/09/2025 |
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PORTARIA N° 35/2025
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01/09/2025 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: |
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PORTARIA N° 34/2025
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01/09/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. |
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DECRETO N° 116/2025
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01/09/2025 |
Art. 1º – Exonerar a Sr.ª. abaixo descriminada do seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças: Nádilla de Assunção Silva Chefe de Seção de Protocolo, Patrimonio e Arquivo |
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DECRETO N° 115/2025
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01/09/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças:Eliabe de Souza Santos Chefe de Tesourari |
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DECRETO N° 114/2025
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01/09/2025 |
“Nomeia Conselheira Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”. |
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DECRETO N° 113/2025
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01/09/2025 |
“Exonera Conselheiro Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”. |
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DECRETO Nº 120 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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01/09/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.246,10 (Três mil e duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos ). |
