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LEI Nº 342 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
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29/08/2025 |
“Altera a Lei Municipal nº 332, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos Comissionados e/ou função gratificada do Município de Wagner – Bahia, e dá outras providências”. |
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – ESCUTA PÚBLICA – LEI ALDIR BLANC/PNAB
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25/08/2025 |
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DECRETO N° 112/2025
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25/08/2025 |
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PORTARIA N° 033/2025
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21/08/2025 |
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DECRETO N° 111/2025
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20/08/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: |
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LEI Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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19/08/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Wagner para o período 2026/2029, na forma que indica. |
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DECRETO N.º 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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19/08/2025 |
“CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DECRETO Nº 109 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
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15/08/2025 |
Fica proibida a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, na área de realização e entorno de festas públicas e particulares, especialmente nas Barracas e Tendas instaladas neste Município, durante à Festa dos Vaqueiros de Wagner 2025, a ser realizada nos dias 15, 16 e […] |
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ERRATA – DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
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14/08/2025 |
Onde se Lê:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PERERIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Leia-se:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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DECRETO N° 108/2025
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11/08/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação:Cristiane Rodrigues de Oliveira Bastos – Coordenadora Pedagógica 40H |
