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RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022
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30/12/2025 |
Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado. |
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RESOLUÇÃO CIB Nº 192/2020
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30/12/2025 |
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde (MS) da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC), população própria e referenciada, do municipio de Serrinha. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências.” |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DE ZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências |
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DECRETO N° 169/2025
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18/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a senhora abaixo discriminada do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Thayana Alves da Silva Assistente de Apoio Administrativo As Unidades Básicas de Saúde |
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DECRETO N° 168/2025
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18/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar os senhores (as) abaixo discriminados dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Educação: Assistente de Manutenção:Allison Heber Borges SilvaCleide Alves de Jesus MenezesEmery Passos Goes NetaErenilda Nunes de OliveiraEronilce Barbosa de OliveiraGabriel Souza LimaIrany Mendes BritoJerlane Silva SantosJonas dos Santos AragãoKauenne Nascimento da CunhaMaria Izabel Barbosa de C.OliveiraOldair Sampaio SouzaPaula […] |
