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PORTARIA Nº 003/2025
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23/09/2025 |
Autorização de funcionamento de .Escola Privada de Educação Infantil. |
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DECRETO Nº 122 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
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23/09/2025 |
Decreta situação de emergência no Município de Wagner em razão da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria MDR nº 260/2022 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 121 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
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19/09/2025 |
Regulamenta a concessão de premiação financeira para o campeonato municipal de futebol masculino do Povoado de Cachoeirinha, Município de Wagner Bahia, nos termos da lei nº 345/2025 |
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EDITAL Nº 03/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
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19/09/2025 |
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias. |
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DECRETO N° 112/2025
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15/09/2025 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: |
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PORTARIA N° 036/2025
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15/09/2025 |
RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: |
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LEI Nº 349 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Altera a denominação de logradouro público urbano localizado no bairro Norte/Sul e dá outras providências”. |
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LEI Nº 348 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Institui o programa de apoio ao estudante universitário do Município para Auxílio Moradia e dá outras providências”. |
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LEI Nº 347 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de Cooperação Técnica, de Cessão de Pessoal, Consórcios, Termo de Confissão de Débito, Termo de Reconhecimento de Débito, Contratos – inclusive de Empréstimo, e Novação da Dívida, Termos de Aditamento, e dá outras providências”. |
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LEI Nº 346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como ordenadores de despesa e gestores das respectivas pastas no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências”. |
