Atos Oficiais

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Título Data Resumo
PORTARIA N° 39/2025 09/10/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Sem Remuneração por um período de 02 (Dois) anos a servidora Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionado:
PORTARIA N° 038/2025 02/10/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:
DECRETO N° 126/2025 01/10/2025 “Exonera Conselheiro Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”.
DECRETO N° 125/2025 01/10/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação: Nicácio Mendes Nobre Coordenador de Transporte Escolar
DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 01/10/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – ALTERA O QDD 01/10/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO /SUPLEMENTAR 01/10/2025
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA 002/2025 30/09/2025
DECRETO Nº 124/2025 29/09/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
DECRETO Nº 123/2025 26/09/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.