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PORTARIA N° 34/2025
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01/09/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. |
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DECRETO N° 116/2025
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01/09/2025 |
Art. 1º – Exonerar a Sr.ª. abaixo descriminada do seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças: Nádilla de Assunção Silva Chefe de Seção de Protocolo, Patrimonio e Arquivo |
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DECRETO N° 115/2025
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01/09/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. abaixo descriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Administração e Finanças:Eliabe de Souza Santos Chefe de Tesourari |
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DECRETO N° 114/2025
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01/09/2025 |
“Nomeia Conselheira Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”. |
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DECRETO N° 113/2025
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01/09/2025 |
“Exonera Conselheiro Tutelar Suplente Interinamente, e dá outras providencias”. |
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DECRETO Nº 120 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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01/09/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.246,10 (Três mil e duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos ). |
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DECRETO Nº 119 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SUPERÁVIT FINANCEIRO
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01/09/2025 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 62.582,23 (Sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). |
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DECRETO Nº 118, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – ADEQUAÇÃO
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01/09/2025 |
Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por Excesso nº 89 no valor de 400.000,00, com recursos oriundos de Outras Transf. de Convênios ou Instr. Cong. dos Estados, na forma que indica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 117 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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01/09/2025 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.100.821,00(Três milhões e cem mil e oitocentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 343/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
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29/08/2025 |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Wagner, na forma que indica e dá outras providências”. |
