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DECRETO N° 112/2025
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15/09/2025 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: |
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PORTARIA N° 036/2025
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15/09/2025 |
RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: |
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LEI Nº 349 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Altera a denominação de logradouro público urbano localizado no bairro Norte/Sul e dá outras providências”. |
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LEI Nº 348 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Institui o programa de apoio ao estudante universitário do Município para Auxílio Moradia e dá outras providências”. |
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LEI Nº 347 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de Cooperação Técnica, de Cessão de Pessoal, Consórcios, Termo de Confissão de Débito, Termo de Reconhecimento de Débito, Contratos – inclusive de Empréstimo, e Novação da Dívida, Termos de Aditamento, e dá outras providências”. |
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LEI Nº 346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como ordenadores de despesa e gestores das respectivas pastas no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências”. |
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LEI Nº 345 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
“Dispõe sobre a instituição de premiação financeira para campeonatos esportivos e desportivos realizados no âmbito do Município de Wagner – Bahia e dá outras providências”. |
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LEI Nº 344 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
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15/09/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 219, de 20.11.2018, que institui a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências |
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PARECER CME N° 002/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11/09/2025 |
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PORTARIA N° 35/2025
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01/09/2025 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipais em seus cargos efetivos abaixo relacionados: |
