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PORTARIA Nº 43 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
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05/11/2025 |
“Dispõe sobre a alteração da Comissão para Avaliação de imóveis públicos e particulares e, dá outras providências.” |
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DECRETO Nº 145 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
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05/11/2025 |
“Regulamenta a Lei Municipal nº 348, de 15.09.2025, e dá outras providências”. |
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PORTARIA N° 042, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
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04/11/2025 |
Concede remoção por permuta a servidor e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ESPECIAL
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03/11/2025 |
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LEI Nº 351 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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03/11/2025 |
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências”. |
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DECRETO N.º 140 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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03/11/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Wagner, para o quadriênio 2025-2028”. |
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DECRETO N° 139/2025
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03/11/2025 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: |
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PORTARIA N° 041/2025
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30/10/2025 |
RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: |
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PORTARIA N° 040/2025
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30/10/2025 |
RESOLVE:Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. |
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DECLARACAO DE DISPENSA AMBIENTAL Nº 001/2025 AO COMERCIO DE GAS HOMERO LTDA
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24/10/2025 |
DECLARACAO DE DISPENSA AMBIENTAL AO COMERCIO DE GAS HOMERO LTDA |
