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Título Data Resumo
DECRETO N.º 140 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 03/11/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Wagner, para o quadriênio 2025-2028”.
DECRETO N° 139/2025 03/11/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:
PORTARIA N° 041/2025 30/10/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:
PORTARIA N° 040/2025 30/10/2025 RESOLVE:Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.
DECLARACAO DE DISPENSA AMBIENTAL Nº 001/2025 AO COMERCIO DE GAS HOMERO LTDA 24/10/2025 DECLARACAO DE DISPENSA AMBIENTAL AO COMERCIO DE GAS HOMERO LTDA
LEI Nº 350 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 24/10/2025 “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública do Município de Wagner/BA, fixa limites, deveres de informação, regras de prevenção ao superendividamento, em consonância com a Lei Federal nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.
DECRETO N.º 136 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 20/10/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 20/10/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 20/10/2025
DECRETO N° 135/2025, 17 DE OUTUBRO DE 2025 17/10/2025 Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Joelson Ferreira de Jesus – Assistente de Manutenção.