Atos Oficiais

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Título Data Resumo
DECRETO N° 154/2025 04/12/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:
DECRETO N° 153/2025 04/12/2025 RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação:
DECRETO N° 152/2025 04/12/2025 RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido as senhoras abaixo discriminadas dos seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Assistência Social:
LEI Nº 354 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 03/12/2025 “Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias aos servidores da Câmara Municipal do Município de Wagner e dá outras providências”.
LEI Nº 353 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 03/12/2025 “Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias aos agentes Políticos Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Município de Wagner e dá outras providências”.
DECRETO N° 151/2025 02/12/2025 RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal Serviços Públicos, Obras e Transportes:
PORTARIA N° 044/2025 01/12/2025 RESOLVE:Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria.
PORTARIA N° 043/2025 01/12/2025 RESOLVE:Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados:
DECRETO N° 150/2025 24/11/2025 RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:
DECRETO Nº 149, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 21/11/2025 “Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município de Wagner-BA afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR”.