|
PORTARIA N° 47/2025
|
30/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Considera concedidos 30 (trinta) dias de Férias aos Servidores Públicos Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – As férias a que se refere o artigo anterior serão desfrutadas no período de 01/03/2025 a 30/03/2025, devendo o (a) servidor (a) comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), […] |
|
PORTARIA N° 46/2025
|
30/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1° – Conceder Licença Prêmio por um período de 03 (Três) meses os servidores Municipal em seu cargo efetivo abaixo relacionados: Art. 2.º – O (a) servidor (a) deverá comparecer ao local de trabalho onde está lotado (a), no primeiro dia útil subsequente ao término da licença, para continuar o exercício das funções […] |
|
RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022
|
30/12/2025 |
Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado. |
|
RESOLUÇÃO CIB Nº 192/2020
|
30/12/2025 |
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde (MS) da incorporação de recurso financeiro para o teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC), população própria e referenciada, do municipio de Serrinha. |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
|
29/12/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências. |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
|
29/12/2025 |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências.” |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
|
29/12/2025 |
Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
|
29/12/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, quanto à revogação da licença prêmio no inciso IX, do art. 81, e os artigos 102 a 104, e dá outras providências. |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
|
29/12/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remunerações do Magistério de Wagner, criando outros cargos, e dá outras providências |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 29 DE DE ZEMBRO DE 2025
|
29/12/2025 |
Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Wagner e dá outras providências |
