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DECRETO Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/03/2026 |
“Reconhece como área de domínio público terreno urbano localizado na rua Antônio Jardim, centro deste Município e toma outra providências.”. |
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DECRETO N° 027/2026
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04/03/2026 |
Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Sérgio Luiz Martins de Melo Assistente de Manutenção |
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DECRETO N° 026/2026
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04/03/2026 |
Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Manoel Rodrigues Neto Assistente de Manutenção |
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DECRETO N.º 26, DE 04 DE MARÇO DE 2026
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04/03/2026 |
Fica declarada situação de emergência nas áreas do Município de Wagner/BA afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, Nível II, conforme tipificação da Portaria MDR nº 260/2022. |
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DECRETO N° 025/2026
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03/03/2026 |
Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes – Anisio Barbosa dos Santos – Assistente de Manutenção |
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DECRETO N° 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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24/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Sandy Souza Santos Assistente de Almoxarifado |
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DECRETO N.º 22 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
“Dispõe sobre a convocação para recomposição e eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2026–2028, e dá outras providência”. |
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DECRETO N.º 21 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
“Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”. |
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DECRETO N.º 20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
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20/02/2026 |
“Proíbe a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, determina uso exclusivo de utensílios descartáveis e regula o funcionamento dos estabelecimentos durante os eventos do Carnaval de Wagner de 2026 e dá outras providências”. |
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DECRETO N° 019/2026
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20/02/2026 |
Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação – Hugo Moreira BonfimNomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças – Hully de Almeida Santana |
