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DECRETO N° 013/2026
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10/02/2026 |
“Nomeia conselheiro tutelar suplente interinamente e dá outras providencias”. |
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DECRETO N° 012/2026
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10/02/2026 |
RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: |
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DECRETO N° 011/2026
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04/02/2026 |
Exonerar o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente: Pablo Almeida Xavier. Diretor da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Mun. de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Pablo Almeida Xavier Coordenador da Defesa Civil. Assistente de […] |
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DECRETO N° 010/2026
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03/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos |
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DECRETO N° 009/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em desvio de função na Sec. Municipal de Educação: Ana Claudia Brito dos Santos Assistente de Manutenção |
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DECRETO N° 08/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Esporte, Cultura e Turismo: Tarcísio Cruz Lima Villaca Maia Coordenador de Cultura |
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DECRETO N° 007/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos nas Sec. Municipais de Educação: Cássio Henrique Alves De Oliveira Assistente de Manutenção Cleide Alves de Jesus Menezes Edilene Ferreira Vieira Erenilda Nunes de Oliveira Eronilce Barbosa de Oliveira Fabricio Santos da Silva Gabriel Souza Lima […] |
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DECRETO N° 006/2026
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02/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos nas Sec. Municipal de Educação: Ariana de Oliveira Assistente de Manutenção Carlos de Jesus Santos Cleiton Alves Mendes Leite Edielson Oliveira do Nascimento Gabrielle Braga da Silva Gildionor Novais de Oliveira Mirailton Lima de Souza Sandro Nunes Oliveira […] |
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DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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08/01/2026 |
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6,77 (Seis reais e setenta e sete centavos ). |
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DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
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08/01/2026 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 932.681,00 (Novecentos e trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
