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DECRETO Nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2026 29/04/2026 “Regulamenta a concessão de premiação financeira para o campeonato municipal de futebol masculino do Bairro do Bule, Município de Wagner Bahia, nos termos da lei nº 345/2025”
DECRETO Nº 43 DE 29 DE ABRIL DE 2026 29/04/2026 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do Município de Wagner e dá outras providências.
DECRETO Nº 42 DE 29 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 29/04/2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.914,20 (Dois mil e novecentos e quatorze reais e vinte centavos).
DECRETO N.º 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026 16/04/2026 Fica decretado ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Púbica Municipal no expediente do dia 20/04/2026 (segunda-feira).
DECRETO Nº 40 DE 13 DE ABRIL DE 2026 13/04/2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 717.566,62 (Setecentos e dezessete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que seespecifica e da outras providências.
DECRETO Nº 39 DE 13 DE ABRIL DE 2026, LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 13/04/2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 651.594,72 (Seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos ).
DECRETO N° 038/2026 13/04/2026 Dispõe Sobre Nomeações de Aprovados em Concurso Público e da outras providências
DECRETO N° 037/2026 13/04/2026 Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde – Clarice Fernandes dos Santos
DECRETO N° 036/2026 07/04/2026 RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Deborah Daise do Nascimento Santos
DECRETO N° 035/2026 06/04/2026 RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Jefferson Guimaraes Silva de Brito, Chefe Cont. Transporte de Maquinas e VeiculosArt. 2º. Nomear o senhor abaixo discriminado do seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde: Coordenador de Transporte
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