|
DECRETO Nº 031 DE 20 DE JUNHO 2024
|
20/06/2024 |
Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano com área de 5.362,50m² (cinco mil, trezentos e sessenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), localizado no perímetro urbano do Município de Wagner, destinada a abertura e melhoramento das vias públicas, para garantia do fluxo de águas pluviais de modo a evitar situações […] |
|
DECRETO Nº 030, DE 14 DE JUNHO DE 2024
|
14/06/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Wagner, para o quadriênio 2024-2027 |
|
DECRETO Nº 030/2024 DE JUNHO DE 2024
|
06/06/2024 |
Exonera a pedido o secretário municipal. |
|
DECRETO Nº 28 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
|
03/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
DECRETO Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
|
03/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.621.000,00 (Um milhão e seiscentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
DECRETO Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO/SUPLEMENTAR
|
03/06/2024 |
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 163.900,00 (Cento e sessenta e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
DECRETO Nº 029, 03 DE JUNHO DE 2024
|
03/06/2024 |
“Dispõe sobre a Criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Wagner/Ba, e dá outras providências.” |
|
DECRETO Nº 023/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024
|
03/06/2024 |
Dispõe sobre a exoneração servidor público municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. Fica EXONERADA, por motivo de aposentadoria, a servidora pública municipal Sr.ª. JANETE FERREIRA SANTOS GRAHAM, cargo de Professora |
|
DECRETO Nº 25 DE 24 MAIO DE 2024
|
24/05/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTOPAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER-BA. |
|
DECRETO Nº 024/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024
|
24/05/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 127, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes e: Considerando a superação da situação de emergência em decorrência da estiagem, em razão da normalização do período de chuvas da região; […] |
