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DECRETO Nº 72 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 26/11/2024 Altera o Regulamento da Lei Municipal nº 302, de 01 de junho de 2023, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Wagner, aprovado pelo Decreto nº 77, […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 22/11/2024 Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 067 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 04/11/2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 124.262,08 (Cento e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – QDD 04/11/2024 ALTERA o Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 065 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 04/11/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.123.139,00 (Dois milhões e cento e vinte e três mil e cento e trinta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 063, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 30/10/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 060 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO ESPECIAL 24/10/2024 Abre CRÉDITO ESPECIAL por LEI Nº 326 22 DE OUTUBRO DE 2024 no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 059 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 24/10/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 61 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 24/10/2024 Institui a Sala do Empreendedor e o Fluxo de Atendimento no Município de Wagner e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 058/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 10/10/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais que lhe confere o art. 86, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. JOELSON RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo deSecretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.