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DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 02/01/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 30/12/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 487.061,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e sessenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 088/2024 30/12/2024 Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados dos seus respectivos cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação
DECRETO Nº 087/2024 30/12/2024 Exonerar os Srs. (as) abaixo relacionados das seus respectivas funções em comissão na Secretaria Municipal de Educação
DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 30/12/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 307.875,95 (Trezentos e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 18/12/2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 996.514,17 (Novecentos e noventa e seis mil e quinhentos e quatorze reais e
DECRETO Nº 084 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 09/12/2024 “Institui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão Democrática Escolar e dá outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 02/12/2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 02/12/2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.627.357,00 (Três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 059/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 29/11/2024 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em restos a pagar processados e não processados, determina abertura de processo administrativo e institui comissão processante para elaboração do relatório final e dá outras providências