Decretos

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo
DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 06 DE MAIO DE 2025 06/05/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 069/2025 25/04/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:
DECRETO Nº 068 DE 22 DE ABRIL DE 2025 22/04/2025 Este Decreto dispõe sobre a criação de Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município de Wagner
DECRETO N° 067/2025 22/04/2025 NOMEAÇÕES
ERRATA – DECRETO Nº 058 DE 27 DE MARÇO DE 2025 16/04/2025 Onde se Lê:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território do município, registrada no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem – 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022.Leia-se:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência em todo território […]
DECRETO EXECUTIVO N° 065 16/04/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais sobre a matéria,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª. ARIANA BRITO DE JESUS, do cargo de Coordenadora de Manutenção e Almoxarifado.
DECRETO Nº 064 DE 16 DE ABRIL DE 2025 16/04/2025 “Dispõe sobre a proibição de realização de sepultamentos no Cemitério Municipal localizado no Centro da cidade e dá outras providências”.
DECRETO N° 063/2025 10/04/2025 Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes
DECRETO N° 062/2025 10/04/2025 Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde
DECRETO N° 061/2025 10/04/2025 Nomear os senhores(as) abaixo discriminados (as) em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Saúde: