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Título Data Resumo
DECRETO Nº 080 11/06/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
DECRETO N° 79/2025 09/06/2025 RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Ariana de Oliveira – Assistente de Almoxarifado.
DECRETO N° 078/2025 09/06/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora Iris Mascarenhas de Souza Almeida da função Coordenadora Administrativa das Unidades de Saúde na Sec. Municipal de Saúde:
DECRETO N° 077/2025 09/06/2025 RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Dorimar Pereira de Araujo – Assistente de Iluminação Publica
DECRETO N° 076/2025, 02 DE JUNHO 2025 02/06/2025 Exonera conselheira tutelar suplente interinamente e dá outras providencias. Poliana Oliveira Silva Conselheira Tutelar
DECRETO N° 075/2025, 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025 Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Bruno Baraúna Costa – Chefe de Controle Interno.
DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 88.044,28 (Oitenta e oito mil e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 984.273,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 074 DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 “Nomeia comissão de acompanhamento dos editais da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022), no Município de Wagner – BA” O
DECRETO Nº 073, DE 23 DE MAIO DE 2025 – CMDCA 23/05/2025 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, e dá outras providências.”