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Título Data Resumo
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 03 DE JULHO DE 2025 03/07/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.751.700,00(Um milhão e setecentos e cinquenta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 03 DE JULHO DE 2025 – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 03/07/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentosmil reais ).
DECRETO Nº 088 30/06/2025 Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
DECRETO N° 087/2025 30/06/2025 RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Assistência Social:
DECRETO N° 086/2025 26/06/2025 RESOLVE:Art. 1º. Nomear o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Administração e Finanças: Alex Baraúna Boaventura ,Chefe de Controle Interno.
DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 25 DE JUNHO DE 2025 25/06/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.478,18 (Dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos ).
DECRETO Nº 084 DE 18 DE JUNHO DE 2025 18/06/2025 Tornar público as diretrizes normativas da política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Wagner, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 083 DE 17 DE JUNHO DE 2025 17/06/2025 “Decreta ponto facultativo, transfere dia da Feira Livre do Município e dá outras providências”.
DECRETO N° 082/2025 17/06/2025 RESOLVE: Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes: Edielson Oliveira do Nascimento, Francisco Rosa de Jesus, Assistente de Manutenção
DECRETO Nº 081 DE 13 DE JUNHO DE 2025 13/06/2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas– PAR (ciclo 2025-2028) da Secretaria Municipal de Educação de Wagner – Estado da Bahia, e dá outras providências.”