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DECRETO Nº 119 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SUPERÁVIT FINANCEIRO 01/09/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 62.582,23 (Sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos).
DECRETO Nº 118, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – ADEQUAÇÃO 01/09/2025 Abre, no âmbito do Poder Executivo, a adequação do crédito suplementar por Excesso nº 89 no valor de 400.000,00, com recursos oriundos de Outras Transf. de Convênios ou Instr. Cong. dos Estados, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO Nº 117 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01/09/2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.100.821,00(Três milhões e cem mil e oitocentos e vinte e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 112/2025 25/08/2025
DECRETO N° 111/2025 20/08/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear os senhores abaixo discriminados em seus respectivos cargos na Sec. Municipal de Serviços Públicos, Obras e Transportes:
DECRETO N.º 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 19/08/2025 “CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE WAGNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 109 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 15/08/2025 Fica proibida a venda, a entrada, a circulação e o consumo de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, na área de realização e entorno de festas públicas e particulares, especialmente nas Barracas e Tendas instaladas neste Município, durante à Festa dos Vaqueiros de Wagner 2025, a ser realizada nos dias 15, 16 e […]
ERRATA – DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 14/08/2025 Onde se Lê:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PERERIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.Leia-se:Art. 1º. Nomear o Sr. ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO N° 108/2025 11/08/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a senhora abaixo discriminada em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Educação:Cristiane Rodrigues de Oliveira Bastos – Coordenadora Pedagógica 40H
DECRETO N° 107/2025 11/08/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE WAGNER, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a pedido o senhor abaixo discriminado em seu respectivo cargo na Sec. Municipal de Saúde:Jeferson Fernando Ribeiro da Silva Braga – Assistente de Apoio Administrativo as Unidades Básicas de Saúde